Os momentos na história em que os EUA baniram imigrantes

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Estados Unidos já tiveram momentos na história em que a entrada de imigrantes foi limitada. Semelhanças com Donald Trump? Nem por isso. Esses processos deram-se em períodos de elevada de tensão social, muitos deles já longínquos. Nas décadas mais recentes são uma raridade.

A justiça norte-americana baralhou e voltou a dar cartas ao bloquear o segundo decreto anti-imigração de Donald Trump. É mais uma derrota da nova administração na estratégia de limitar a imigração, numa polémica que teima em perseguir os Estados Unidos ao longo da história.

Segundo um levantamento feito pela estação Aljaazera, já houve pelo menos cinco grupos de cidadãos que, em diferentes épocas, foram abrangidos por uma política restritiva de imigração nos Estados Unidos – seja pela cor da pele seja por outras características sociais.

Em 1882 foi dado o tiro de partida. Num cenário de forte tensão social, após a revolução industrial, os trabalhadores chineses encontraram resistência da sociedade norte-americana, que contestava a concorrência da mão-de-obra mais barata.

Seguiu-se um novo decreto-lei em 1903, que ficou conhecido como “Decreto Anarquista”. Avançou-se para além de questões de nacionalidade, e anarquistas, epilépticos, mendigos e traficantes de prostitutas foram identificados como o grupo a quem deveria ser vedada a entrada em solo norte-americano.

Durante a II Guerra Mundial, a política migratória estadunidense mostrou-se igualmente pouco flexível durante a perseguição nazi a milhares de judeus, que tentavam encontraram refúgio nos Estados Unidos. Na génese da restrição estava a convicção de que entre o grupo de refugiados estivessem indivíduos que colocassem em causa a segurança social.

No pós-guerra, em 1950 os EUA voltaram a endurecer a política de imigração, com a deportação de cidadãos com opções políticas comunistas, apesar do veto do presidente Harry Truman.

Vinte anos depois, em 1980, um grupo específico voltou a ser proibido de entrar nos EUA. Cidadãos iranianos foram proibidos de entrar nos EUA, em virtude do corte de relações com o Irão.

Trump em confronto com tribunais

Nas décadas mais recentes, este tipo de políticas perdeu terreno. Até que Trump chegou. O endurecimento da política norte-americana de imigração é, para o atual presidente, uma medida determinante, baseada na premissa de “proteger a segurança nacional”. E constituiu uma das principais bandeiras da campanha presidencial.

Em janeiro teve início a luta de Donald Trump neste campo, ao assinar um decreto-lei que restringia a entrada de imigrantes oriundos de sete países muçulmanos: Irão, Iraque, Iémen, Líbia, Síria, Somália e Sudão durante 90 dias, assim como suspendia o programa norteamericano de acolhimento de refugiados.

Alvo de críticas internacionais e protestos internos, o chefe de Estado não deixou cair o braço de ferro, quando um tribunal suspendeu o decreto. O executivo apresentou recurso junto do tribunal federal e perdeu, há um mês.

Donald Trump reagiu à Donald Trump. Após vinte e sete minutos da divulgação da decisão, um tweet da conta do presidente, em caps lock, deixou o aviso: “Vemo-nos em tribunal, a segurança da nossa nação está em jogo!”.

Para evitar uma longa batalha legal, o presidente norte-americano reescreveu a ordem executiva emitida em janeiro, excluindo o Iraque da lista de países, parceiro de coligação militar, apoiada pelos norte-americanos no combate ao grupo terrorista do auto-proclamado Estado Islâmico.

Na denominação do novo decreto-lei, “protegendo a Nação da entrada de terroristas estrangeiros nos Estados Unidos”, ficou patente a convicção na génese da mesma. O líder norte-americano utilizou a Constituição para sustentar os poderes presidenciais para emissão do decreto: “Sempre que o Presidente considerar que a entrada de estrangeiros ou de qualquer classe de estrangeiros nos Estados Unidos seria prejudicial aos interesses dos Estados Unidos, poderá, por proclamação e durante o período que julgar necessário, suspender a entrada de todos os estrangeiros ou de qualquer classe de estrangeiros como imigrantes ou não-imigrantes, ou impor à entrada de estrangeiros quaisquer restrições que possa considerar apropriadas”.

A medida passaria a vigorar a partir de quinta-feira, 16 de março, mas mais uma vez a lei anti-imigração sofreu um revés. Um juiz federal do Havai, decidiu a suspensão do decreto, por inconstitucionalidade, após o Estado ter apresentado queixa na justiça na semana passada.

Por: Bernardo Zeymer Soares

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